AUTOR DOS PROJETOS DE LEI

PDL 26/2019

 

 

Altera o Decreto Legislativo n° 276, de 2014, para dispor sobre a ajuda de custo referente às despesas de mudança e transporte dos membros do Congresso Nacional.

AUTOR DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI

PL 5963/2019

 

 

Projeto Milhas do Bem: Dispõe sobre a utilização dos prêmios ou créditos de milhagem decorrentes da aquisição de passagens aéreas por órgãos públicos da União.

AUTOR DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI

PL 6328/2019

 

 

Institui o Dia Nacional da Doceira.

AUTOR DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI

PL 4789/2019

 

Dispõe sobre a sanção de perda da função pública prevista no art. 12, da Lei n° 8.429/92. (Lei que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.)

AUTOR DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI

AÇÕES DO MANDATO

Deputado Convida
O ‘Deputado Convida’ é uma iniciativa que visa aproximar a população de pautas relevantes para a sociedade. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o ex-comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Mário Yukio Ikeda e o  comandante-geral do CBMRS - Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, Cel. César Eduardo Bonfanti.já participaram do projeto.
Milhas do Bem
O projeto tem como objetivo trocar por produtos, as milhas aéreas acumuladas nas viagens parlamentares. Estas milhas são bonificações cedidas pelas companhias aéreas de acordo com o número de viagens realizadas por cada pessoa.
 No projeto, a cada 200 mil milhas acumuladas, uma nova votação será lançada no site e novas três instituições concorrerão à contemplação dos produtos disponibilizados.
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COMBATE A PRIVILÉGIOS

Atualmente no segundo lugar no ranking de políticos na Câmara dos Deputados, entre os parlamentares gaúchos que mais combatem e abrem mão de privilégios. Está entre os 30 melhores deputados do Brasil. www.politicos.org.br

Autor da lei que extingue o auxílio mudança aos deputados reeleitos, doou 100% do valor recebido através deste benefício em macas para o Pronto Socorro de Pelotas.

Renunciou a aposentadoria especial a que teria direito por lei em um regime próprio de contribuição na Câmara dos Deputados, aderindo ao regime geral do INSS.

SIM para a redução do Fundo Eleitoral

SIM para o COAF com Sérgio Moro

SIM ao pacote anticrime

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© Assessoria de Comunicação Deputado Federal Daniel Trzeciak