Deputado federal Daniel Trzeciak fará parte dos congressistas que vão fiscalizar de perto os ministérios
O deputado federal Daniel Trzeciak está entre os 27 parlamentares do Congresso Nacional que passam a integrar o Gabinete de Fiscalização Especializada, grupo independente bicameral lançado nesta terça-feira às 16h30min, no Salão Verde em Brasília. Os deputados e senadores, integrantes de nove partidos diferentes, irão acompanhar de maneira focalizada os ministérios do Governo Federal. Trzeciak ficará responsável por fiscalizar o Ministério das Comunicações.
De acordo com o estatuto criado para orientar os trabalhos da equipe, a intenção é "reunir parlamentares dispostos a somar esforços para realizar a função legislativa de fiscalização do Poder Executivo em relação a cada ministério de modo organizado, especializado, com prestação de contas e participação da sociedade, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da integridade governamental e para a formação de uma agenda legislativa de governo independente".
Também assessores e especialistas farão parte do Gabinete para garantir a atuação técnica nas análises. Cada parlamentar irá acompanhar os atos, as políticas públicas e os gastos dos ministérios, das agências reguladoras e das empresas públicas. Sugestões e aperfeiçoamentos serão apresentados quando se entender necessário. Trimestralmente, ainda, será divulgado um relatório com as avaliações.
Trzeciak comentou a importância do Gabinete de Fiscalização Especializada para dar transparência às ações de cada pasta. "Vamos acompanhar de perto, chamar a atenção ao que estiver errado e fazer sugestões. Potencializar o papel que cabe aos legisladores: checar, com olhar técnico, os atos do Executivo."
O parlamentar fiscalizador irá atuar de forma voluntária e poderá:
- Pedir informações aos órgãos federais.
- Convocar audiências públicas e conceder entrevistas coletivas.
- Abrir editais para a participação de especialistas e interessados.
- Acionar órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, entre outros órgãos.
- Promover o intercâmbio com as comissões temáticas do Congresso em associação ao tema fiscalizado.
Inspiração
O Gabinete de Fiscalização Especializada é inspirado no Shadow Cabinet (gabinete sombra), bastante comum em países com regimes parlamentaristas. Existe, por exemplo, no Reino Unido, na Austrália e no Canadá.
Confira quem irá fiscalizar cada ministério
1. Advocacia-Geral da União (Jorge Messias) - Sanderson (PL/RS)
2. Agricultura e Pecuária (Carlos Fávaro) - Evair de Melo (PP/ES)/Consultora: Tereza Cristina (PP/MS)
3. Cidades (Jader Filho) - Amon Mandel (Cidadania/AM)
4. Ciência e Tecnologia (Luciana Santos) - Marcos Pontes (PL/SP)
5. Comunicações (Juscelino Filho) - Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
6. Secretaria de Comunicação Social (Paulo Pimenta) - Maurício Marcon (Podemos/PR)
7. Defesa (José Múcio Monteiro) - Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
8. Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Geraldo Alckmin) - Joaquim Passarinho (PL/PA)
9. Direitos Humanos (Silvio Almeida) - Eduardo Girão (Novo/CE)
10. Educação (Camilo Santana) - Mendonça Filho (União/PE)
11. Esporte (Ana Moser) - Luiz Lima (PL/RJ)
12. Fazenda (Fernando Haddad) - Kim Kataguiri (União/SP)
13. Integração e do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes) - Gilson Marques (Novo/SC)
14. Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) - Deltan Dallagnol (Podemos/PR) e Alfredo Gaspar (União/AL)
15. Meio Ambiente (Marina Silva) - Pedro Aihara (Patriota - MG)
16. Minas e Energia (Alexandre Silveira) - Alex Manente (Cidadania - SP)
17. Mulher (Cida Gonçalves) - Chris Tonietto (PL/RJ)
18. Pesca (André de Paula) - Consultor: Jorge Seif (PL/SC)
19. Portos e Aeroportos (Márcio França) - Consultor: Jorge Seif (PL/SC)
20. Previdência (Carlos Lupi) - Samuel Viana (PL/MG)
21. Relações Exteriores (Mauro Vieira) - Marcel van Hattem (Novo/RS)
22. Saúde (Nísia Trindade) - Adriana Ventura (Novo/SP) e Rosângela Moro (União/SP)
23. Trabalho (Luiz Marinho) - Any Ortiz (Cidadania/RS)
24. Transportes (Renan Filho) - Hamilton Mourão (Republicanos/RS)
25. Agências Reguladoras - Luis Felipe Francischini (União/PR)
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