REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Na tarde da segunda-feira 4 de novembro, o Deputado Daniel Trzeciak realizou em Porto Alegre (RS), a segunda edição do seminário regional que tem por objetivo ouvir sugestões para modernizar a lei que trata sobre atos ilícitos cometidos por gestores públicos. O seminário promoveu o debate com especialistas do Rio Grande do Sul sobre as mudanças na lei de Improbidade Administrativa.

“Como 2º vice-presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, descentralizar o debate de Brasília para outras cidades é fundamental para que se possa construir, em conjunto, uma legislação moderna e atualizada às necessidades da sociedade brasileira. Precisamos estimular pessoas de bem a entrarem na política e também sermos rigorosos com os agentes públicos condenados por improbidade administrativa”, disse o parlamentar.

Participaram do seminário regional o relator da Comissão Especial, deputado Carlos Zarattini; deputado federal Pompeo de Mattos; representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, José Francisco Seabra Mendes Júnior; advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rafael Maffini; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Pedro Henrique de Figueiredo; desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) 4ª Região, Rogério Favreto; representando a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marcos Fraga; procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), Victor Herzer da Silva; diretor jurídico da Associação Gaúcha de Municípios, Lieverson Luiz Perin; diretor institucional da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Rodrigo Westphalen e o delegado da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) no Estado do Rio Grande do Sul, Vinícius de Azevedo Fonseca.

Os deputados estaduais Luiz Henrique Viana e Mateus Wesp e o vereador de Pelotas, Enéias Clarindo também participaram do evento.

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