O deputado federal Daniel Trzeciak votou favorável ao Projeto de Lei
Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 é o cultural. Espetáculos de show e teatro estão entre algumas das atividades suspensas desde março e, por enquanto, sem previsão de retorno. Por conta disso, a renda dos profissionais dos mais diversos ramos culturais foi afetada. Para amenizar a situação, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26 de maio, o projeto de lei nº 1075/2020, em que empresas e profissionais ligados à cultura no país passariam a ter direito a receber um auxílio financeiro no valor total de R$ 3 bilhões. O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB/RS) votou favorável ao PL.
Após aprovado pelo Senado, e com a sanção do Presidente da República e respectiva publicação no Diário Oficial nesta terça (30), o projeto transformou-se na Lei 14.017/2020, e prevê os seguintes mecanismos de apoio à disposição de estados e municípios: pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 aos profissionais da cultura; ajuda de custo para manutenção de espaços culturais como museus, bibliotecas, escolas de danças, livrarias, empresas de diversão e produção de espetáculos, Centros de Tradições Gaúchas (CTG), entre outros; e também a divulgação de editais públicos para fomentar eventos e iniciativas artísticas e culturais.
Os R$ 3 bilhões serão repassados para Estados (50%) e Municípios (50%), proporcionalmente ao número de habitantes e à participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), respectivamente. Em contrapartida, os espaços culturais beneficiados, quando retornarem às atividades, deverão oferecer suas atividades artísticas de forma gratuita a alunos de escolas públicas ou para a comunidade em geral, em locais públicos.
Atento às questões culturais do Rio Grande do Sul, Trzeciak tratou sobre o então projeto de lei (PL 1075/2020) com a secretária estadual de cultura, Beatriz Araujo, em uma live no dia 21 de maio nas redes sociais. “A cultura é parte fundamental para a retomada da economia no Brasil. O setor sente os efeitos da pandemia e no Rio Grande do Sul não é diferente. A classe artística merece nosso respeito e admiração”, destacou o deputado.
Para rever a live com a secretária, clique aqui: https://cutt.ly/JySXatL
Saiba mais sobre a lei: https://bit.ly/2CXyP6f