Iniciativa permitirá que propostas de inúmeras áreas da sociedade concorram a recursos públicos
É a oportunidade de desengavetar aquele projeto tão sonhado ou guardado há anos e que pode, principalmente, fazer a diferença na vida das pessoas. Uma iniciativa do mandato do deputado federal Daniel Trzeciak permitirá que propostas de inúmeras áreas da sociedade concorram a recursos públicos destinados através de emendas no ano de 2024 e possam se tornar realidade.
O TransformAÇÃO foi apresentado à imprensa nesta segunda-feira (5/06), no Escritório Zona Sul em Pelotas, com a expectativa de contemplar ações em até 11 segmentos, divididos em cinco grandes grupos: 1 - saúde, assistência social e causa animal; 2 - meio ambiente e sustentabilidade; 3 - empreendedorismo e inovação; 4 - cultura e turismo, 5 - educação e esporte.
Poderão se inscrever para receber emenda parlamentar órgãos da administração pública direta e indireta que atuem em qualquer município do Rio Grande do Sul, independentemente de sua esfera (municipal, estadual ou federal), assim como organizações sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica. Para isso, é necessário que o objeto esteja previsto no Estatuto da organização e que esta tenha constituição comprovada há pelo menos dois anos.
Cada projeto deverá ser inscrito em um dos eixos temáticos e observar os limites para investimento, de R$ 200 mil e R$ 500 mil. Esse teto, porém, não significa que apenas uma iniciativa será contemplada. Ao contrário, várias poderão receber emendas dentro da mesma área. Confira:
- Saúde, Assistência Social e Causa Animal: até R$ 500 mil por projeto.
- Meio Ambiente e Sustentabilidade: até R$ 200 mil por projeto.
- Empreendedorismo e Inovação: até R$ 200 mil por projeto.
- Cultura e Turismo: até R$ 200 mil por projeto.
- Educação e Esporte: até R$ 200 mil por projeto.
As inscrições vão até o dia 7 de agosto - a partir de hoje -, por meio do formulário disponível em www.daniel45.com/transformacao, onde consta o edital com as regras.
Os interessados podem também apresentar quantos projetos desejarem, considerando sempre o limite de cada eixo. Após a inscrição e checagem dos documentos, serão feitas as análises orçamentária e de mérito, com a avaliação do número de pessoas beneficiadas, o caráter social da ideia, o histórico da instituição, a criatividade e a viabilidade de execução.
Retorno dos recursos
O TransformAÇÃO inova ao permitir que a sociedade tenha a oportunidade de receber recursos para iniciativas que nem sempre conseguem disputar esse acesso, pela alta demanda existente e o teto de investimentos - cada parlamentar tem direito anualmente a 2% da arrecadação do país em emendas para destinar aos municípios de seu estado, sendo que 50% deve, obrigatoriamente, ser investido na saúde.
Um trabalho socioesportivo, por exemplo, poderá se candidatar e receber material para realizar suas atividades. Assim como a escola que busca cobertura para a quadra esportiva, a ONG que luta por uma cozinha industrial para oferecer cursos profissionalizantes ou a cooperativa de reciclagem que precisa de uma prensa industrial. "É usar a criatividade pelo bem social. A oportunidade de abrir a gaveta e tirar de lá aquela ideia, apresentá-la e justificar sua importância. Queremos contemplar muitas iniciativas, com resultados diretos para a sociedade", comentou o deputado durante a conversa com a Imprensa.
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