Novo contrato do Polo Rodoviário Pelotas terá novidades

Diretor-geral da ANTT falou sobre a próxima modelagem, em evento organizado pelo deputado federal Daniel Trzeciak

"A única certeza que eu tenho é que o próximo contrato (dos pedágios) vai ser melhor." As palavras do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, durante a audiência pública promovida pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) na noite da última quinta-feira, preencheram uma parte da série de questionamentos feitos pelo público que lotou o auditório do Sicredi em Pelotas. O evento reuniu centenas de moradores de municípios da Metade Sul do Estado, impactados pelo Polo Rodoviário Pelotas.

Vitale Rodrigues participou do Deputado Convida, iniciativa do mandato de Trzeciak para aproximar a região de pautas estratégicas. Acompanhado de técnicos da ANTT, ele detalhou O Novo Modelo de Pedágios para a Região, cuja licitação está prevista para 2025 e entrada em vigor em 2026.

O diretor-geral reconheceu que a atual concessão, sob responsabilidade da Ecosul e firmada em 1998, "frustra" a ANTT. "Herdamos a concessão, não criamos essa solução que está posta aqui hoje". Ainda em sua análise, reforçou que o próximo contrato será melhor. "Não tem como ele ser pior porque nós aprendemos com os erros. Não podemos cometer os mesmos erros. Houve uma curva de aprendizagem no que diz respeito ao pedágio, à concessão, à rodovia concedida no Brasil."

Vitale Rodrigues adiantou algumas novidades que irão aparecer no próximo contrato. Entre elas, a pesagem em movimento para caminhões - deixará de existir a balança ao lado da rodovia - e o free flow - cobrança em fluxo livre, sem as praças físicas, o que permitirá o pagamento pela quilometragem usada. O abatimento de 5% sobre o valor da tarifa para quem usar o TAG e o desconto para usuário frequente (progressivo ao longo do mês, sempre que usar a rodovia, a ponto de chegar no 30º dia pagando menos de 5% da tarifa) também foram citadas como aprimoramentos para os novos contratos.

Etapa atual

Em relação ao novo processo de escolha da futura empresa que irá assumir o Polo Rodoviário Pelotas, o momento é de levantamento de informações, com o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A ANTT acredita que no segundo semestre de 2024 já terá decisões para apresentar. A partir disso serão abertas audiências públicas por, pelo menos, 45 dias. E no mínimo duas delas serão realizadas, uma em Brasília e outra na Metade Sul, para ouvir as comunidades, colher sugestões e discutir os prós e os contras.

"Depois disso, volta-se à prancheta para decidir se (as sugestões) podem ser incorporadas, qual a melhor forma, a priorização dos investimentos ao longo do tempo, sempre primando pela técnica", concluiu.

Atenção a partir de agora

Para o deputado federal Daniel Trzeciak, responsável pela audiência pública, ficou claro à Metade Sul o que foi colocado. "Temos um contrato ultrapassado, que não favorece os interesses da região, reconhecido pela própria ANTT. Eu costumo dizer: é como se fosse o contrato de um proprietário de imóvel que aluga para o inquilino. Se o inquilino não lê, vai ter que cumprir ao longo do prazo determinado. É por isso que a nossa região, inquilina deste contrato desde 1998, paga o preço de R$ 15,20. Não queremos mais isso", afirmou.

Durante as manifestações, o superintendente do DNIT na região, Vladmir Casa, ao falar das rodovias na região, anunciou que foi encaminhado a Porto Alegre, no mês passado, o processo para que o órgão autorize a licitação da obra da ponte sobre o Canal São Gonçalo. Se autorizada, no primeiro semestre de 2024 poderá ser aberta a licitação para recuperar a segunda estrutura, hoje desativada para o trânsito.

Já a moradora Vanir Kath Blank, representante da comunidade de Capão Seco, em Rio Grande, cobrou isenção às famílias lindeiras aos pedágios, concedida no início da concessão e perdida ao longo dos anos. "Se não há possibilidade, que se tenha um pedágio social para os moradores das proximidades", sugeriu.

***